Advogados também acionaram a Corte Interamericana de Direitos Humanos e solicitaram a libertação imediata do ex-banqueiro
Justiça de São Paulo nega novo habeas corpus da influenciadora Deolane Bezerra e ela segue presa
Restrição prevista no Código Eleitoral começa cinco dias antes do segundo turno, mas permite prisões em alguns casos
Duas ex-alunas de uma academia no Rio de Janeiro denunciaram o treinador; uma adolescente também acusa o lutador Cauã Magalhães Amaral.
Boca de urna, compra de votos, propaganda irregular e desrespeito ao livre exercício do voto estão entre as situações que podem resultar em prisão em flagrante.
Em entrevista ao Jogo do Poder, o jurista também defendeu mudanças no processo penal e criticou o excesso de protagonismo de ministros
No Piauí, a lei estadual nº 7.628/2021 garante que pessoas com fibromialgia tenham atendimento prioritário.
MP pede manutenção da prisão de Deolane e afirma que ela é integrante de organização criminosa
Vara Única de Amarante tem o menor tempo, com média de 11 horas e 31 minutos; outras duas unidades também ficam abaixo de 14 horas
Clube tenta evitar bloqueios bancários enquanto discute dívida pela transferência de Zé Gabriel; trator é avaliado em mais de R$ 80 mil
Grupo será responsável por preparar e executar as auditorias de integridade das urnas eletrônicas e de autenticidade dos sistemas eleitorais.
Hillana Martina Lopes e Daniel Eufrásio tomaram posse nesta quarta-feira (29/7), em sessão solene no Plenário do Tribunal
Valdemar Costa Neto afirma que decisão do STF pode elevar apoio ao senador Flávio Bolsonaro na disputa presidencial de 2026.
A medida segue entendimento fixado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) de que a perda de cargo e de salário passa a ser a punição máxima para os magistrados que cometerem faltas graves.
O preso foi autuado em flagrante no Plantão Central de Timon e em seguida encaminhado ao Presídio Jorge Vieira.
Na pauta, a previsão de atuação conjunta do Exército com as demais forças de segurança pública nas Eleições de 2026
O prazo para regularização do título e cadastro eleitoral será encerrado nesta quarta-feira dia 06 de maio
Investigadores rastreiam bens de Daniel Vorcaro para recuperar R$ 50 bilhões no Caso Master. Saiba detalhes sobre a busca por ativos e o rombo bilionário.
Felipe Prior virou réu por publicidade enganosa em apostas esportivas. A denúncia cita lucro sobre perdas e promessas irreais de ganhos. Veja os detalhes.
A denúncia do Ministério Público do Piauí foi aceita pelo juiz no dia 6 de abril, conforme decisão obtida pelo MeioNews.
Suspeito descumpriu medidas judiciais, ameaçou moradores e teve prisão preventiva decretada
Petrobras alcança lucro recorde de R$ 110,1 bilhões em 2025, superando ataques e desmonte
A declaração foi feita durante visita às áreas afetadas neste sábado (28) ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A Justiça do DF também manteve a prisão preventiva de Guilherme, ao negar o pedido de habeas corpus
Guilherme Silva Teixeira terá prisão preventiva mantida no DF. Ele é acusado de matar o professor João Emmanuel, filho de vice-prefeito piauiense.